[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[26168]   
MESQUITA, Alberto Costa
Indices alfabético e cronológico da principal legislação de Moçambique / Alberto Costa Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663, [6] p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 410-C-3|Soc. Geog. Lx.

[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101085]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1961
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 39-79
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102614]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1961
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 39-79
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[380299]   
Índice alfabético da principal legislação publicada no «Boletim oficial» de Moçambique desde 1921 a 1945 / org. e pref. Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Catálogo
Cota: 5-52-40-67/69|BGUC